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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE · FMAS DE BURITI ALEGRE

Valor estimadoR$ 580,80
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Dados da publicação

Compra(7005) | 4809-0Controle PNCP14667287000112-1-000044/2026Processo4809/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão14667287000112Unidade compradoraFMAS DE BURITI ALEGRELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:08Abertura29/07/2026, 16:30Encerramento03/08/2026, 23:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, PROPORCIONANDO AMBIENTE APROPRIADO PARA O ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025, OBSERVANDO A FINALIDADE E AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7024) | 5249-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/08/2026
  3. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6991) | 4772-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 04/08/2026
  5. SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6993) | 4775-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 29/07/2026
  6. Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6989) | 4766-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6988) | 4776-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
  8. SOLICITO A COMPRA DE ANDADOR, CADEIRA DE RODAS E CADEIRA DE BANHO, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ONDE SERÃO DESTINADOS PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE HIGIENE PESSOAL. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS PARA PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, SEGURANÇA E AUTONOMIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PACIENTES EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E INDIVÍDUOS COM LIMITAÇÕES TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES DE LOCOMOÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6969) | 4423-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 07/07/2026
  9. Aquisições de materiais odontológicos, destinados para a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, visando contemplar as necessidades essenciais para o efetivo atendimento aos pacientes, nas ações assistenciais, dentro da lógica de construção da assistência da atenção odontológicas, especializada da Secretaria de Saúde, juntamente com as Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de atender as demandas da população do município de Buriti Alegre - GO. Por um período de 12 meses, conformeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE03 · Buriti Alegre/GO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  10. Aquisições de materiais hospitalares, destinados para a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, visando contemplar as necessidades essenciais para o efetivo atendimento aos pacientes, nas ações assistenciais de urgência e emergência, dentro da lógica de construção da assistência da atenção ambulatorial especializada na rede hospitalar, com a finalidade de atender as demandas dos usuários do sistema SUS do município de Buriti Alegre - GO. Por um período de 12 meses, conforme condições,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE02 · Buriti Alegre/GO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriti Alegre/GO.