DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, PROPORCIONANDO AMBIENTE APROPRIADO PARA O ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025, OBSERVANDO A FINALIDADE E AS CONDIÇÕES PREVISTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra(7024) | 5249-0Controle PNCP11267244000151-1-000116/2026Processo5249/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão11267244000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:33Abertura18/08/2026, 10:20Encerramento21/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Aquisição de peças, componentes e acessórios de informática, compreendendo SSD, memória RAM, placa-fonte, placa lógica, fonte para computador, tela compatível com aparelho Redmi, kit teclado e mouse e adaptador USB, destinados à manutenção, recuperação e adequação dos equipamentos eletrônicos e de informática utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelas unidades vinculadas à rede socioassistencial do Município de Buriti Alegre/GO, visando garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e dos serviços prestados à população.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE(7077) | 6113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 09/10/2026
- LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO G: luva descartável para procedimento não cirúrgico, tamanho grande (G), ambidestra, não estéril, resistente, com boa elasticidade e sensibilidade tátil, punho com acabamento que facilite o calçamento e proporcione ajuste adequado às mãos. Produto destinado à proteção das mãos durante procedimentos e atividades assistenciais, devendo atender às normas sanitárias vigentes. Embalagem: caixa com 100 unidades.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE(7087) | 5934-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de 120 kg (cento e vinte quilogramas) de bolo confeitado, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em razão das atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(7078) | 6058-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, a substituição de peças e o fornecimento de materiais de consumo indispensáveis à execução dos serviços, instalados nas unidades, estabelecimentos e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre – GO, pelo periodo de 4 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7041) | 5682-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, por quilômetro rodado, para o transporte de alunos da zona rural, para as escolas municipais nesta cidade, sendo 01 (um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, incluindo o motorista, para atender a linha da Região do Piracanjuba e Região da Pedreira, a contratada fica responsável em transportar os alunos de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste Município e de acordo com o roteiros e quilômetro rodados por dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo parte integrante das solicitações, através da lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(6942) | 1-0 · Buriti Alegre/GO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6989) | 4766-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6988) | 4776-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
- SOLICITO A LOCAÇÃO (DIÁRIA) DE TENDA 10X10, MESA E CADEIRA DE PLÁSTICO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÃO UTILIZADA PARA AS AÇÕES MENSAIS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE CIGANA E PARA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, ATENDIMENTOS ITINERANTES, AÇÕES EDUCATIVAS, VACINAÇÃO, EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AMBIENTES EXTERNOS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PARA UM PERÍODO DE 3 MESES. HÁ UM PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, PARA QUE NÃO FIQUEM DESCOBERTOS OS EVENTOS, ATÉ O PREGÃO FINALIZAR. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INICISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6974) | 4343-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 16/07/2026
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