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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE E BRINCADEIRAS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS NO SCFV, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO NO EVENTO EXPRESSO DA INFÂNCIA: PRÓXIMA PARADA, DIVERSÃO TOTAL NO DIA 08/10/2026 NA GARANTIA DO DIREITO DE BRINCAR QUE TODAS CRIANÇAS TÊM. Para essa aquisição será utilizado os recursos do COFINANCIAMENTO Estadual.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE · FMAS DE BURITI ALEGRE

Valor estimadoR$ 254,98
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Dados da publicação

Compra(6998) | 4787-0Controle PNCP14667287000112-1-000047/2026Processo4787/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão14667287000112Unidade compradoraFMAS DE BURITI ALEGRELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:07Abertura27/07/2026, 15:00Encerramento30/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA E PTERÍGIO, PARA POPULAÇÃO CIGANA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS, EXAMES COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, HONORÁRIOS MÉDICOS E ANESTÉSICOS, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE LENTE INTRAOCULAR PARA CIRURGIAS DE CATARATA, BEM COMO CONSULTAS PÓS-OPERATÓRIAS. AS CONSULTAS, EXAMES REALIZADOS EM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, E CIRURGIAS REALIZADAS EM CENTRO CIRURGICO HOSPITALAR, EM UMA DISTÂNCIA MENOR DE 100 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO IIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7034) | 5189-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 24/08/2026
  4. Abertura de processo administrativo com vias a contratação de empresa com notória especialização para realização de assessoria e consultoria atuarial, acompanhamento do plano de custeio previdenciário e do equacionamento do déficit atuarial para atender as demandas doINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE(6829) | 1-0 · Buriti Alegre/GO · Inexigibilidade · 19/08/2026
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  6. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
  7. Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6989) | 4766-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6988) | 4776-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
  9. SOLICITO A LOCAÇÃO (DIÁRIA) DE TENDA 10X10, MESA E CADEIRA DE PLÁSTICO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÃO UTILIZADA PARA AS AÇÕES MENSAIS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE CIGANA E PARA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, ATENDIMENTOS ITINERANTES, AÇÕES EDUCATIVAS, VACINAÇÃO, EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AMBIENTES EXTERNOS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PARA UM PERÍODO DE 3 MESES. HÁ UM PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, PARA QUE NÃO FIQUEM DESCOBERTOS OS EVENTOS, ATÉ O PREGÃO FINALIZAR. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INICISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6974) | 4343-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 16/07/2026
  10. SOLICITO O SERVIÇO DE ANIMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA AÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA, DIA 16/07/2026, O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR INTERAÇÕES COM O PÚBLICO POR MEIO DE JOGOS E BRINCADEIRAS DANÇANTES, DINÂMICAS SOCIAIS, OFICINA DE BALÕES MANIPULADOS E OFICINA DE MALABARES, PROMOVENDO ENTRETENIMENTO, INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PRESENTES. ADEMAIS, O SERVIÇO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E HUMANIZADO, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6971) | 4482-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriti Alegre/GO.