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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DA PROFISSIONAL NA ÁREA DE PSICOLOGIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE · FMAS DE BURITI ALEGRE

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Dados da publicação

Compra(7052) | 5861-0Controle PNCP14667287000112-1-000048/2026Processo5861/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão14667287000112Unidade compradoraFMAS DE BURITI ALEGRELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:27Abertura11/09/2026, 15:15Encerramento17/09/2026, 23:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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