InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidor no evento externo Masterclass Contratação Integrada e Semi-integral, promovido pelo Instituto de Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado na modalidade on-line, nos dias 24 e 25/09/2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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Compra48Controle PNCP14674303000102-1-000060/2026ProcessoTCE/010106/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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