InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidores no evento externo: “9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.400,00

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP14674303000102-1-000050/2026ProcessoTCE/008003/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.