DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas corporativas para aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender a frota do TCE/BA, através de cartões bandeirados, modalidade crédito, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) em ARRANJO ABERTO.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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Compra65Controle PNCP14674303000102-1-000064/2025ProcessoTCE/006185/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de Microfone de mesa tipo haste de ganso, com as seguintes especificações: Marca: Shure (referência conforme padrão do plenário) - Modelo: MX418D/C - Tipo de microfone: Condensador - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz-17kHz - SPL máximo: 123dB - Impedância de saída: 180 ohms - Relação sinal-ruído: 67,5dB - Auto-ruído: 26,5dB - Conector: XLR - Comprimento do pescoço de ganso: 18" - Dimensões: Microfone: (501,7 x 20,07 mm), Base do diâmetro: (161,9)41 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/08/2026
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CNAE relacionado 6613-4/00Administração de cartões de crédito
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- Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
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- Aquisição de impressora retransfer duplex e módulo laminador duplex, destinados à produção de cartões de alta qualidade em Policarbonato de acordo com o Termo de referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 26/03/2026
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