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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de artefatos luminosos com emblemas e com o material do fornecedor no prédio-sede do TCE/BA (área interna e externa), conforme Termo de Referência (TR) em anexo.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP14674303000102-1-000137/2025ProcessoTCE/013790/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 17:10Abertura10/11/2025, 17:30Encerramento14/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Aquisição de Microfone de mesa tipo haste de ganso, com as seguintes especificações: Marca: Shure (referência conforme padrão do plenário) - Modelo: MX418D/C - Tipo de microfone: Condensador - Padrão Polar: Cardioide - Resposta de frequência: 50Hz-17kHz - SPL máximo: 123dB - Impedância de saída: 180 ohms - Relação sinal-ruído: 67,5dB - Auto-ruído: 26,5dB - Conector: XLR - Comprimento do pescoço de ganso: 18" - Dimensões: Microfone: (501,7 x 20,07 mm), Base do diâmetro: (161,9)41 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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  7. Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associadaCOMANDO DA AERONAUTICA90011 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  8. Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem e montagem de sistema de Arquivo Deslizante, incluindo a embalagem, proteção, organização e identificação de todas as peças, módulos, parafusos, presilhas e demais componentes menores, destinados ao armazenamento de documentos e acervos desta Regional, em decorrência da mudança da sede da PRF/BA, com desmontagem na Rua da Indonésia, 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, CEP 41.230-020, e montagem na nova sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, situada na Rua Luiz Anselmo, s/n, Retiro, CEP 40.301-155, ambos os endereços localizados em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA41 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva máquina de suspender (molinete), instalada no AviPa Dourado, incluindo inspeção, desmontagem, recuperação/substituição de componentes e com transmissão vertical testes e operacionais.COMANDO DA MARINHA14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/05/2026
  10. O objeto do presente procedimento é a escol a da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio. A escol a por uma empresa especializada se justifica pela necessidade de assegurar uma infraestrutura completa e proporcionar um serviço de alta qualidade, destinado a promover o acol imento e o relacionamento entre profissionais de Educação Física, representantes empresariais, estudantes e visitantes, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA2 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.