Contrato de Programa que entre si celebram o Município de Barra de São Francisco, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o CIM NOROESTE,para a gestão associada dos serviços de saúde e exames, procedimentos e consultas espcializadas e de apoio diagnóstico , constante na Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde (TVSPS).

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contrato de Programa que entre si celebram o Município de Barra de São Francisco, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o CIM NOROESTE,para a gestão associada dos serviços de saúde da TVSPS.