InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL , SUTUADO NA RUA 21 SETOR UNIVERSITARIO O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM CUIDADO(CRECIII) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
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Compra53359Controle PNCP14752037000180-1-000109/2026Processo2026024059ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14752037000180Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIALLocalGoianésia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- SOLICITO A COMPRA DE BOLSA COLETORA DE COLOSTOMIA, PASTA DE HIDROCOLÓIDE, PLACA CONVEXA, DESTINADA A PACIENTE ELLEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AOS CUIDADOS CONTÍNUOS COM O ESTOMA E À ADEQUADA MANUTENÇÃO DA COLOSTOMIA. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE A PACIENTE FOI SUBMETIDA À CIRURGIA DE AMPUTAÇÃO DE RETO, COM CONFECÇÃO DE COLOSTOMIA TERMINAL (ESTOMA DEFINITIVO), APRESENTANDO ESTOMA COM RETRAÇÃO E IRREGULARIDADE DA PELE PERIESTOMA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE ATUALMENTE DE BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA ADQUIRIDA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VIGENTE. ENTRETANTO, VERIFICOU-SE QUE A DESCRIÇÃO TÉCNICA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO NÃO CONTEMPLA INTEGRALMENTE AS CARACTERÍSTICAS E OS COMPLEMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS APRESENTADAS PELA PACIENTE. COMO CONSEQUÊNCIA, O PRODUTO ATUALMENTE FORNECIDO APRESENTA QUALIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL INFERIORES AOS NECESSÁRIOS PARA O CASO EM QUESTÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À ADAPTAÇÃO, ADERÊNCIA, VEDAÇÃO E SEGURANÇA DURANTE SUA UTILIZAÇÃO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. PARA O PERÍODO DE 6 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7061) | 5980-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 07/10/2026
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