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DispensaDivulgada no PNCP

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Maria Aparecida Sabino dos Santos, falecida em 02/06/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA

Valor estimadoR$ 1.621,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 11Controle PNCP14756846000160-1-000019/2026Processo36/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIALCNPJ do órgão14756846000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “auxilio, funeral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ilhota/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · AUXÍLIO FUNERAL

R$ 1.621,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.621,00 · Em andamento