Contratação de empresa especializada para Construção de UBS, conforme Programa Novo PAC 2025 – Proposta 14764.1370001/25-003

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

IMPORTANTE: As especificações técnicas dos itens no arquivo PDF a ser baixado juntamente com o arquivo do Edital no Compras.gov.br (Relação de Itens) geralmente são obtidas a partir de aproximações do CATMAT/CATSER, não sendo editáveis, em alguns casos, pelo órgão promotor do certame. Portanto, sempre que tais especificações não corresponderem às descrições do Termo de Referência / Memorial Descritivo, prevalecerão as que constem nestes. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92804403900012026