CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de empresa especializada em ornamentação de ambientes se justifica pela necessidade de proporcionar estrutura e ambientação adequadas à realização dos eventospromovidos pela Secretaria Municipal de Saúde no período de setembro a dezembro de 2026, destinados aos munícipes, contribuindo para a organização, acolhimento e adequadaexecução das ações e atividades programadas (grupo Gestantes, grupo Tabagismo, Puericultura, Saúde do Idoso e campanhas Outubro Rosa/Novembro Azul);