Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição do Gênero Alimentício (caixa de bombom) que irá compor as cestas natalinas que serão concedidas as famílias carentes do município de Mata de São João/BA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Gestão das Ações Social Básica, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.020/2015 e que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
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Compra09Controle PNCP14773628000134-1-000008/2026Processo17095/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14773628000134Unidade compradoraFMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/09/2026, 16:58Abertura08/09/2026, 16:24Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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- [LICITANET] - Aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das entidades da Administração Pública Municipal de Mata de São João/BA. a contratação contempla, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas aquisições serão custeadas com recursos vinculados provenientes do PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, BEM COMO COM RECURSOS PRÓPRIOS; e de outro lado, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas exclusivamente com recursos próprios.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO95 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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