Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição das Cestas Natalinas, que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias do Município de Mata de São João/BA, nos termos da Lei Municipal nº 572/2014, bem como à composição de Cestas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.020/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP13805528000180-1-000190/2026Processo17631/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 16:09Abertura26/08/2026, 16:08Encerramento09/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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