DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Gerenciamento de Riscos (PGR) e avaliação de riscos psicossociais.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP14807913000129-1-000015/2025Processo00159.000327/2025-44ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão14807913000129Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 18:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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