DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material gráfico institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no ETP e Termo de referência.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - MT
Dados da publicação
Compra92627Controle PNCP14820959000188-1-000010/2025Processo00164000051202525ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14820959000188Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 18:20Abertura30/07/2025, 18:20Encerramento05/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.