DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços gráficos para confecção de Adesivo Plástico Na Placa - PIX (14,7mt2) e Adesivo Plástico Na Placa - Voucher (0,3mt2), em atendimento da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso..
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT
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Compra17Controle PNCP00394544000185-1-001424/2026Processo25007.000146/2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Videoprocessadora digital de alta definição (Full HD 1080p) com escaneamento progressivo, equipada com recursos avançados para processamento e aprimoramento de imagem em procedimentos endoscópicos. Possui magnificação eletrônica gradual de até 2x em 20 níveis, compatibilidade com tecnologias de cromoscopia e realce de imagem (BLI, BLIbrt, LCI e FICE), função Picture in Picture, ajuste de cores, destaque de vascularização (BLV), controle automático de ganho (AGC) e balanço de branco automático.481 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
- PROCESSADORA DE IMAGEM COM FONTE DE LUZ INTEGRADA, de última geração com sistema MultiLight de quatro LEDs de alta intensidade independentes. Desenvolvida para exames endoscópicos diagnósticos e terapêuticos, com suporte à tecnologia 4K (3840 x 2160 pixels), compatível com monitores de altíssima resolução. Voltagem de 100V até 240V. Frequência de 50 a 60 Hertz, consumo de 3,0 a 1,5 ampéres. Saídas de vídeo: 12G-SDI, 3G-SDI, DVI-D, RGB.480 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação por Dispensa de Licitação de pianista, via empresa Camerata Consultoria Musical Ltda, para a prestação de serviços de apresentação musical/artística solene na abertura do evento "Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e 3º Encontro Nacional do FONTET",TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO119 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps, visando atender às necessidades estruturais, administrativas e operacionais da Delegacia de Barra do Garças do CROMT.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, mediante fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, suporte técnico e manutenção de entroncamentos SIP (SIP Trunk), com fornecimento dos respectivos Gateways SIP necessários à conversão da sinalização SIP para interfaces E1 R2D (E1 Digital) e ISDN, destinados à interligação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCTs do MPMT à Rede Telefônica Pública Comutada - RTPC.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO166 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa COMADRE NHENHO LTDA, CNPJ nº 54.669.628/0001-03,, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a prestação de serviço de palestra interativa, motivacional e de integração, acompanhada da condução de dinâmicas e momentos de animação institucional, durante o evento comemorativo do Dia dos Pais do MPMT.. A palestra será ministrada por Dalila de Arruda Félfili, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO165 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA, CNPJ nº 01.979.657/0001-05 , Cuiabá-MT, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento personalizado sobre o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas",PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO164 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, organização, coordenação e cerimonial para a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso eleito no pleito realizado no ano de 2026, compreendendo o planejamento, organização, gerenciamento, coordenação operacional, controle de convidados e disponibilização de equipe de apoio necessária à realização do evento.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO161 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva para prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto “Virada Científica, Inovação e Tecnologias Sociais”.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES49 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de Assessoria Técnica Estratégica Especializada, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende a prestação de atendimento técnico, estratégico, personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração de estudos e documentos, orientação técnica, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento de demandas, participação e acompanhamento de reuniões institucionais e produção de subsídios técnicos relacionados às demandas estratégicas da Autarquia. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, o assessoramento e acompanhamento junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais, a elaboração de matrizes de impacto e demais instrumentos técnicos de assessoramento relacionados ao objeto da contratação, com a finalidade de proporcionar suporte técnico especializado à Presidência, à Diretoria e aos demais setores do CRECI/MT, contribuindo para o aprimoramento da gestão, da governança, do planejamento e da atuação institucional, visando ao alcance dos objetivos estratégicos da Autarquia.. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 35/2026 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO35 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/08/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, intermediação e controle de frota. O objeto será executado por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado via web, mediante rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou genuínos (ou de qualidade equivalente, conforme normas técnicas), sob demanda, para os veículos integrantes da frota própria e aqueles a qualquer título à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (locados, cedidos, entre outros).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO47 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026