DispensaDivulgada no PNCP
Impressão de 1000 unidades da 2ª edição do livro “Nenhuma Casa Sem Banheiro e Casa Saudável
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP14840270000115-1-000017/2026Processo00176.002082/2026-62ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão14840270000115Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD 3/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.