DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mesa de higienização de documentos, livros, fotografias e obras de arte para a Divisão de Documentação e Memória da Subseção Judiciária de Porto Alegre
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
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Compra310Controle PNCP00508903000188-1-003203/2025Processo0005365-65.2025.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 18:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
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