DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de sistema eletrônico de registro e controle de ponto

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS

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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP14840270000115-1-000020/2026Processo00176.001616/2026-33ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão14840270000115Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.