InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de capacitação para a assessoria jurídica do CAU/RS, teórica e pratica, com disponibilização das gravações das videoaulas, abordagem prática para o dia a dia do assessor jurídico, oficina de elaboração de pareceres, temas como análise de editais e de aditivos contratuais, atuação do assessor jurídico na fase preparatória e nos processos sancionatórios, contratações diretas, análise de instrumentos de garantia contratual e certificação individual.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP14840270000115-1-000028/2024Processo00176.002299/2024-19ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão14840270000115Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação prevista no DFD nº 15/2024 do PCA do CAU/RS