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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresas para fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita na Ação Comunitária: Planeta Kids com tema Fazendinha, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos e condições especificadas no termo de referencia em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPOATÃ/SE

Valor estimadoR$ 43.606,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP14848598000188-1-000002/2026Processo75/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14848598000188Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPOATÃ/SELocalJapoatã/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 18:08Abertura03/09/2026, 14:09Encerramento09/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - Registro de Preços para a Locação de Banheiros Químicos para atender aos eventos, festividades e Solenidades do Município de Japoatã/SE, tendo a Prefeitura Municipal de Japoatã, como Órgão Gerenciador, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social como órgãos partícipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JAPOATA2 · Japoatã/SE · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM15 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICIPIO DE ARACAJU65 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  4. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO MATERIAIS DE COPA E COZINHA (ITENS FRACASSADOS NO PE 002/2026), VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIÁL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SEMUNICIPIO DE PINHAO007 · Pinhão/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  5. [LICITANET] - Registro de Preços para o Fornecimento Parcelado de refeições prontas, almoço (tipo quentinhas), tipo quentinha, refeição – café da manhã, refeição tipo Almoço Completo que atenderão aos órgãos vinculados Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora Aparecida.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA03 · Nossa Senhora Aparecida/SE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  6. [LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de expediente, didático e esportivo, visando atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Tomar do Geru, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Tomar do Geru.MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU12 · Tomar do Geru/SE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  7. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de expediente, didático e esportivo, visando atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Tomar do Geru, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Tomar do Geru.MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU12 · Tomar do Geru/SE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES: 202471270004 E 202441440014, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIÁRIAS: EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SHALOM E GACC E DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS ABRIGOS SORRISO E FREITAS BRANDÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ARACAJU64 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EQUIPAMENTOS SCANNERS DE RAIO-X DE INSPEÇÃO DE BAGAGENS DE MÃO, LINHA SPECTRUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SERGIPE MINISTERIO PUBLICOIN0022 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DO IPESAÚDE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS AOS BENEFICIÁRIOS.INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAUDEIN0005 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japoatã/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.