Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO MATERIAIS DE COPA E COZINHA (ITENS FRACASSADOS NO PE 002/2026), VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIÁL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE
MUNICIPIO DE PINHAO · MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE
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Compra007Controle PNCP13100680000167-1-000009/2026Processo007ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAOCNPJ do órgão13100680000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINHÃO/SELocalPinhão/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 00:41Abertura01/09/2026, 13:44Encerramento15/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITALEMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO5 · Aracaju/SE · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
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