DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Materiais de primeiros socorros
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP14855787000188-1-000018/2025ProcessoPCS 010-2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14855787000188Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/11/2025
- O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas, incluindo todos os itens e procedimentos previstos no item 3.0 do Projeto Básico. a) Realizar a entrega do(s) objeto(s) do presente certame, diretamente neste navio; b) Prazo de conclusão dos serviços: 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho; c) Emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; d) Fazer constar a assinatura dos certificados pelo técnico responsável; e) Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparoCOMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/10/2025
- O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/10/2025
- O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/09/2025
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