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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de revisão de balsa salva-vidas com fornecimento de ração líquida, ração sólida, kit de primeiros socorros, identificação, inspeção, pintura do casulo e aplicação de fita refletiva.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-VARREDOR ATALAIA

Valor estimadoR$ 9.468,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00394502000144-1-012385/2025Processo82117-0028/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ATALAIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 17:02Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de revisão de balsa salva-vidas com fornecimento de ração líquida, ração sólida, kit de primeiros socorros, identificação, inspeção, pintura do casulo e aplicação de fita refletiva. Faz-se oportuno frisar que os custos com translado do material, incluindo sua entrega quando prontificado estarão inclusas no valor ofertado. Retirada e entrega previstas par Estrada da Base Nval de Aratu, S/N°, São Tomé de Paripe, Salvador-BA, CEP: 40.800-310, Complemento: Base Naval de Aratu, Cais "A", Navio-Varredor Atalaia.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  1. O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/11/2025
  2. O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas, incluindo todos os itens e procedimentos previstos no item 3.0 do Projeto Básico. a) Realizar a entrega do(s) objeto(s) do presente certame, diretamente neste navio; b) Prazo de conclusão dos serviços: 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho; c) Emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; d) Fazer constar a assinatura dos certificados pelo técnico responsável; e) Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparoCOMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/10/2025
  3. O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/10/2025
  4. O presente Projeto é sobre a realização do serviço de Revisão de Balsas Salva Vidas de 16 pessoas. Após a realização dos serviços previstos no item 1.0 do Projeto Básico, a empresa deverá emitir os certificados de revisão dos equipamentos de salvatagem infláveis, atestando que os equipamentos de salvatagem foram testados e revisados de acordo com as instruções dos fabricantes, com a SOLAS/74 e suas emendas e as Normas da Autoridade Marítima, encontrando-se em boas condições para o fim a que se destinam. A validade dos certificados devem ser de, no mínimo 365 dias; Incluir no escopo do serviço: • revisão e substituição das fitas de vedação; • fitas de peação, filme e etiquetas; • Inspeção do cilindro CO2+N2; • Teste e manutenção do sistema de enchimento; • Teste e manutenção do sistema de iluminação; • Teste e manutenção da cabeça de operação do cilindro; • Teste e manutenção da válvula de segurança; • Teste de Pressão de Trabalho (PW Test) • Teste Hidrostático dos cilindros; • Pintura hidrostática dos casulos; • Inspeção, reparo e substituição(caso necessário) da válvula de alívio; • Mínimo de 48 rações sólidas (500 gramas); • Mínimo de 48 rações líquidas (500 ml) • Mínimo de 100 comprimidos contra enjoo para cada Balsa Salva Vidas; • Mínimo de 01 kit de primeiros socorros para cada Balsa Salva Vidas. • Substituição da cola de reparo Informações sobre as Balsas Salva-Vidas: a) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante ZODIAC, modelo ZMM-16, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série XDC8CB82F797, data de fabricação em junho de 1977 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; b) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-009, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025; c) 01 Balsa Salva-Vidas do fabricante NAUTIFLEX, modelo BIA-16-CI, lotação de 16 pessoas, Classe I, número de série BIA-16-CI-008, data de fabricação em março de 1996 e vencimento previsto para Dezembro de 2025.COMANDO DA MARINHA1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/09/2025
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