DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Valdivino Ferreira da Fonseca CPF: 885.902.671-72.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(9612) | 81-0Controle PNCP14878445000183-1-000019/2026Processo6986/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14878445000183Unidade compradoraFUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalDavinópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.