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DispensaDivulgada no PNCP

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP14882936000106-1-000001/2026Processo00168.000211/2025-04ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PICNPJ do órgão14882936000106Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 11:45Abertura16/01/2026, 12:00Encerramento21/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não é pérmitido subcontratação.

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  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades administrativas e operacionais da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU/PI.4 · Teresina/PI · Dispensa · 08/10/2026
  2. Contratação da empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., para fornecimento de licença de uso do Software Alterdata Pack – Departamento Pessoal, compreendendo manutenção mensal, suporte técnico especializado, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução tecnológica utilizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Piauí – CAU/PI.19 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. Locação de veículo, sem fornecimento de motorista, destinado ao transporte do palestrante convidado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU/PI, para participação na IV Semana do Meio Ambiente e Arquitetura – SEMAU 2026. A locação compreenderá a disponibilização de 01 (um) veículo para deslocamento entre municípios de Teresina/PI a Parnaíba/PI, com retirada prevista para a data PROVÁVEL do dia 25 de agosto de 2026 e devolução no dia 26 de agosto de 2026 (2 diárias).18 · TERESINA/PI · Dispensa · 12/08/2026
  4. Serviço de manutenção e limpeza dos 09 (nove) aparelhos de ar-condicionado da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Piauí incluindo retirada, lavagem completa, reparo e instalação de drenos se necessário.8 · TERESINA/PI · Dispensa · 05/08/2026
  5. Veículo tipo SUV Compacto, com capacidade mínima para 5 ocupantes, arcondicionado, direção hidráulica/elétrica, quatro portas, portamalas compatível com transporte de bagagens e equipamentos da equipe, ano/modelo compatível com as condições de segurança e conforto exigidas para viagens intermunicipais.17 · TERESINA/PI · Dispensa · 23/07/2026
  6. Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade corporativa, compreendendo voz, dados móveis e serviços digitais, com fornecimento de smartphones novos, homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações.16 · TERESINA/PI · Dispensa · 16/07/2026
  7. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículo5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
  8. Compra de material de higiene e limpeza, visando atender às necessidades de manutenção, conservação e higienização da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí.3 · TERESINA/PI · Dispensa · 03/07/2026
  9. Locação de Freezer: 01 (um) freezer horizontal, com 01 (uma) porta / tampa, destinado ao armazenamento de água e demais bebidas; Capacidade compatível apenas para apoio, de aproximadamente 100 litros; Equipamento em bom estado de conservação, pleno funcionamento e higiene, com temperatura regulável e alimentação elétrica de 220V. DIAS: 21 e 22 DE MAIO DE 2026. LOCAL DO EVENTO (ENTREGA /RECOLHIMENTO): Museu Esperança Garcia, localizado na avenida Miguel Rosa, 3400, Centro/Sul, Teresina/PI15 · TERESINA/PI · Dispensa · 27/04/2026
  10. • Multifuncional: impressora, copiadora e scanner; • Equipamento novo ou com no máximo 2 (dois) anos de uso; • Método de impressão eletrográfico (laser); • Velocidade mínima de impressão de 35 páginas por minuto (PPM); • Resolução mínima de 600 x 1200 dpi; • Capacidade mínima de 250 folhas A4 na bandeja; • Possibilidade de impressão via Wi-Fi, rede ou USB; • Impressão frente e verso automática (duplex); • Inclusão de transformador compatível com tensão 220V.1 · TERESINA/PI · Dispensa · 14/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE143 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 21/09/2026
  2. Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades de Psicologia, Psicopedgogia e Terapia Ocupacional, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI216 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 22/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais complementares, por regime de empreitada de preços unitários de fornecimento, conforme especificações e quantidades estimadas pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO 2025, visando atender às necessidades da Residência de Teresina-RETECOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS1 · TERESINA/PI · Dispensa · 18/06/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à internet por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 400 Mbps, destinado ao atendimento das necessidades da Delegacia Regional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região – CREFITO-14, localizada no município de Parnaíba/PI.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14 REGIAO - CREFITO 1410 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/06/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em aparelhos de refrigeração de ambientes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14 REGIAO - CREFITO 149 · TERESINA/PI · Dispensa · 09/06/2026
  6. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa de tarifas, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais junto a companhias regularmente autorizadas a operar no mercado, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14 REGIAO - CREFITO 1490003 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  7. Registro de preços para a locação de veículos automotores, sem disponibilização de motoristas e combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região – CREFITO-14. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14 REGIAO - CREFITO 1490004 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  8. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE44 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 28/04/2026
  9. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE43 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 28/04/2026
  10. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE42 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 28/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.