InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Mestre de Cerimônia para evento do CAU/SC.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP14895272000101-1-000020/2026Processo00177.000525/2026-71ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão14895272000101Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.