DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio operacional, incluindo equipamentos e ferramentas adequadaspara o desempenho das ações operacionais do GAECO, conforme especificações e quantitativos estabe-lecidos neste Termo de Referência.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP14921092000157-1-000003/2026Processo20.14.0001.0007500/2025-59ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/01/2026, 16:41Abertura12/01/2026, 16:42Encerramento16/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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