InexigibilidadeAnulada
Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado na Avenida Maravilha, s/nº (982), Bairro Centro, Feliz Natal/MT, comarca de Feliz Natal, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Feliz Natal/MT. O valor da contratação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de vigência de 60 (sessenta meses) meses
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP14921092000157-1-000005/2025Processo20.14.0001.0007194/2024-79ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2025, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA GERAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS150 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso149 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataforma148 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MT147 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”146 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, VISANDO ATENDER MEMBROS, SERVIDORES, PALESTRANTES, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CEAF, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS145 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL144 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",143 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"142 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de controladores de acesso com reconhecimento facial para portas, cancelas e catracas para a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, compatíveis com o sistema de software MDC4Web da fabricante Trielo que são utilizadas no âmbito do Ministério Público de MT141 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET DEDICADO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE LINK MPLS DESTINADO ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE E À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90041 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
- Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo o material, para atender as demandas do Fórum de Cuiabá, Fórum de Várzea Grande, Complexo de Juizados e Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições do Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90043 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 22/10/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE INTERLIGARÁ OS PRÉDIOS ANEXO I AO ANEXO II, COMPLEXO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90040 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 22/10/2025
- Contratação de empresa especializada em serviço continuado de limpeza e conservação, a ser realizado nas dependências da Subseção Judiciária de Juína, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90029 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
- Locação e montagem de 01 Painel de led medindo 4m x 2m montado em estrutura de box truss, forrado com tecido preto para o evento "3º Prêmio Dimas", que acontecerá no dia 19 de novembro de 2025, das 17h00 às 19h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO122 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/10/2025
- Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Associação Buriti Nagô, CNPJ nº 58.473.337/0001-04, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para realizar apresentação cultural na Festa do Servidor - 2º FESTSERV, no dia 23 de outubro de 2025, a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá/MTPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO121 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/10/2025
- Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de climatização, bem como a respectiva planilha orçamentária detalhada, visando à futura implantação do novo sistema de ar-condicionado do Edifício da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, excluída a execução da obraPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO115 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/09/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, VISANDO À INSTALAÇÃO DO NAMIT E DE SALA DE AULA PARA USO DO CEAF, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I Do EDITAL.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90037 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 30/09/2025
- O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado necessita realizara o serviço de manutenção preventiva da prensa hidraulica utilizada nas pré destruições de armamentos, oriundos da Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.COMANDO DO EXERCITO63 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 29/09/2025
- Prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as Promotorias de Justiça de Porto Alegre do Norte/MT, situada na Rua Tocantins, s/nº - Setor dos Esportes, CEP: 78655-000, município de Porto Alegre do Norte-MT.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO112 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/09/2025