InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa V. de O. Mazzuoli & Cia Ltda, CNPJ: 10.579.490/0001-86, com o objetivo de viabilizar a participação do Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli como palestrante no Simpósio "Por Todas Elas - Direito, Proteção e Responsabilidade", promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos dias 26 e 27 de março de 2026, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP14921092000157-1-000045/2026Processo20.14.0001.0001427/2026-97ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal