DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de assinatura anual com dois usuários, para o download de fotos, vídeos, modelos de vídeos, complementos, templates para vinhetas e introduções, fontes, trilhas e efeitos sonoros para uso irrestrito nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP14921092000157-1-000070/2026Processo20.14.0001.0002996/2026-26ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:29Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras