DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e melhoria do sistema de áudio existente, compreendendo o fornecimento e a instalação dos materiais, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços, tais como microfones, cabos, conectores, caixas de tomada e demais itens especificados neste Termo de Referência, do auditório da sede das Promotorias da Capital.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP14921092000157-1-000108/2026Processo20.14.0001.0003771/2026-53ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 16:45Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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