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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Para que o Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli ministre 4 (quatro) horas/aula sobre o tema “Direitos Humanos das Mulheres” no curso de extensão intitulado “MP por Elas e Inclusão no Combate ao Feminicídio – À Luz da Recomendação nº 03 do CNMP”.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP14921092000157-1-000110/2025Processo20.14.0001.0002481/2025-63ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.057.003, intitulado : “CIÊNCIA E SOCIEDADE: DIVULGAÇÃO DAS OBRAS ACADÊMICO-CIENTÍFICAS PUBLICADAS PELA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - EDUFMT,” com recursos oriundos da LOA da Universidade Federal de Mato Grosso com a finalidade de de promover a Editora Universitária da UFMT (EdUFMT) por meio de ações de extensão, integrando ensino, pesquisa e extensão. Processo UNISELVA 20250017301 e Processo23108.091647/2025-04/UFMT .CONTRATO Nº 274/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO217 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/11/2025
  3. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.021, intitulado : “Conectando Saberes: Extensão Universitária,” com recursos oriundos da LOA da Universidade Federal de Mato Grosso com a finalidade de fortalecer a cultura da extensão universitária e promover sua integração com o ensino e a pesquisa . Processo UNISELVA 20250016388 e Processo 23108.082965/2025-76/UFMT .CONTRATO Nº 260/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO212 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 29/10/2025
  4. Aquisição de insumos necessários para os Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão ligados à Diretoria da Fazenda Escola do IFMT - Campus São Vicente.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO90031 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 24/10/2025
  5. Ministrar, na modalidade remota pela plataforma Microsoft Teams, o Módulo 07 do curso de extensão “Curadoria da Vida”, sobre o tema “Nulidades no Tribunal do Júri”, no dia 27 de março de 2026, das 08h às 11h (horário de MT) / 09h às 12h (horário de DF), com carga horária de 03 (três) horas/aula.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO3 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 21/10/2025
  6. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Procurador Regional da República Dr. DOUGLAS FISCHER, CPF nº 585.XXX.XXX-87, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para ministrar o Módulo 08 do curso de extensão "Proteção Integral das Vítimas", sobre o tema "Obrigações Processuais Penais Positivas e a centralidade da proteção as vítimas", no dia 08 de maio de 2026, das 08h às 11h (horário de MT) / 09h às 12h (horário de DF), com carga horária de 03 (três) horas/aula.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO124 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/10/2025
  7. Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de Extensão intitulado "UFMT- 55 Anos: Memória, Cultura e Diversidade", no valor de R$ 536.000,00 [quinhentos e trinta e seis mil reais], conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO198 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/10/2025
  8. a dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado "IX Curso de Atendimento Pré-Hospitalar", no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO196 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 07/10/2025
  9. Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Melhoramento de Rodovia Não Pavimentada, na Rodovia BR-174/MT, km 602,8 ao km 770,1; TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIV MT/AM, SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B) (DIV RO/MT) - ENTR. MT-107 (A), Segmento: km 602,8 ao km 770,1, Extensão: 167,30 km, Código 174BMT0180, 174BMT0184, 174BMT0186, Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90344 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 01/10/2025
  10. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “NPD LAB: FOMENTO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO AUDIOVISUAL", que visa, entre outros, criar mecanismos institucionais que possibilitem ao Núcleo de Produção Digital – NPD Araguaia estabelecer parcerias estratégicaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO193 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “extensao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.