DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP14921092000157-1-000126/2026Processo20.14.0001.0005638/2024-90ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:39Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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