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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bolas cravo destinadas à execução das atividades do Programa de Ginástica Laboral e práticas de liberação miofascial realizadas com os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), visando promover ações de prevenção em saúde ocupacional, redução de desconfortos musculoesqueléticos e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra153Controle PNCP14921092000157-1-000125/2026Processo20.14.0001.0004917/2026-54ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:06Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de empresa especializada em conservação e restauração de mobiliário histórico em madeira maciça, compreendendo diagnóstico, desmontagem técnica quando necessária, higienização, tratamento curativo e preventivo contra agentes xilófagos, recuperação estrutural, recomposição de elementos danificados, restauração do acabamento e proteção final do acervo histórico do Memorial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso187 · Cuiabá/MT · Dispensa · 02/10/2026
  9. Viabilizar a participação do professor Dr. Jorge Félix (Jorgemar Soares Félix) como palestrante no webinar "A (difícil) decisão de envelhecer", a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com gravação e transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube, no dia 01/10/2026, das 08h às 10h (horário de Mato Grosso).189 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. PREGÃO ELETRÔNICO 90032/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA DECORAÇÃO DE AMBIENTE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS E EVENTOS FICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.188 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas aberturaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO36 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 22/09/2026
  2. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de interligação esgotamento sanitário de 09 (nove) Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar Cel Iporã à rede municipal da concessionária Águas Cuiabá.COMANDO DO EXERCITO46 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 22/09/2026
  3. Contratação de serviços de empresa especializada na instalação de telhas isotérmicas, incluindo o fornecimento e a execução do madeiramento necessário à estrutura da cobertura, quando aplicável, de modo a assegurar a adequada fixação das telhas, a estanqueidade da cobertura, a segurança estrutural e o desempenho termoacústico das instalações pertencentes à ForçaCOMANDO DA MARINHA81 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 21/09/2026
  4. A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos reCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO35 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 16/09/2026
  5. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas – Div. MT/AM, Subtrechos: 1) Entr. MT-473 (Pontes e Lacerda) – Ponte s/Rio Sararé; 2) Entr. BR-174/MT-473 (Pontes e Lacerda) – Entr. MT-199 (p/Vila Bela da Santíssima Trindade); e 3) Acesso Leste Vila Bela da Santíssima Trindade – Início Ponte s/Rio Guaporé, Segmentos: 1) km 304,60 ao km 366,30; 2) km 0,00 ao km 81,40; e 3) km 0,00 ao km 3,70, com extensão total de 146,80 km, Código SNV: 174BMT0094 – 174BMT0100; 174AMT1005 – 174AMT1010; e 174CMT1005, Lote Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES68 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de PMNP de Rodovias Não Pavimentadas, na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr MT-100 (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Araguaia - Entr BR-158/242/Av. Serra Nova (Alto Boa Vista), Segmento: km 0,00 ao km 87,40, com extensão total de 87,40 km, Lote 2, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES143 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de PMNP de Rodovias Não Pavimentadas, na Rodovia BR-174/MT, Trecho: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIV MT/AM, Subtrecho: ENTR. BR-364(B) (DIV RO/MT) - ENTR. MT-107 (A), Segmento: km 602,8 ao km 770,1, com extensão total de 167,30, Lote: 1, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES142 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos na sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA-MT, compreendendo limpeza de placas solares, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, manutenção hidráulica, substituição de torneira e serviços elétricos, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO59 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 11/09/2026
  9. PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARENÁPOLIS-MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITALPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO175 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.