DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as especificações técnicas e demais requisitos para a aquisição direta de televisores, destinados a equipar as salas de reunião e auditório.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP14921092000157-1-000246/2025Processo20.14.0001.0007375/2025-39ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2025, 18:15Abertura22/12/2025, 08:00Encerramento29/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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