InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da locação de imóvel situado na Rua Duodécimo Rosado, nº 1297, Bairro Nova Betânia, destinado ao funcionamento do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra06 SEMASCControle PNCP14928192000105-1-000005/2026Processo06/2026 SEMASCÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14928192000105Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.