InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
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Compra03Controle PNCP14928192000105-1-000003/2026Processo03/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14928192000105Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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Segmento e localização
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