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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS

Valor estimadoR$ 111.000,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP14928192000105-1-000003/2026Processo03/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14928192000105Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Participação da Ufersa no evento GO!RN (COTA PRATA) - Locação de estande.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA222 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Participação da docente Tania Luna no XIII Congresso Nacional de Engenharia Mecânica (CONEM 2026), que acontecerá, na cidade de São Luis/MARANHÃO, nos dias 10 a 14 de Agosto de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA212 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada no fornecimento de pacotes para participação na MISSÃO EM GESTÃO GOVERNAMENTAL PORTUGAL 2026, para os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento.MOSSORO CAMARA MUNICIPALINEXIG002 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 21/05/2026
  4. Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN03/2026 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 30/04/2026
  5. Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 22 a 25 de abril de 2025 (22-25/04/2025), em Brasília/DF.ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL9 · Espírito Santo/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 25 a 28 de março de 2025 (25-28/03/2025), em Natal/RN.ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL8 · Espírito Santo/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 11 a 14 de março de 2025 (11-14/03/2025), em Maceió/AL.ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL6 · Espírito Santo/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 80º CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, que realizar-se-á no período de 27 A 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO DE 2025 (27-30/11/2025 e 01/12/2025), na cidade de João Pessoa/PB.NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL19 · Nísia Floresta/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 37º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 23 a 27 de outubro de 2025 (23-27/10/2025), na cidade de João Pessoa/PB.NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL18 · Nísia Floresta/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Seminário Crescendo Juntos 2026, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), visando à participação em atividades de formação, capacitação e atualização profissional nas áreas de gestão educacional e políticas públicas da educação.MUNICIPIO DE MARTINS064 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.