DispensaDivulgada no PNCP
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS PARA OS COLABORADORES DO CISABES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO - CISABES · Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico
Dados da publicação
Compra000017Controle PNCP14934498000174-1-000034/2026Processo000047/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO - CISABESCNPJ do órgão14934498000174Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal de Saneamento BasicoLocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS PARA TODOS O