InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso em licitações eletrônicas e formação de pregoeiros para capacitação de funcionário(a) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA · CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP14974293000112-1-000007/2025Processo00165.000057/2025-92ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14974293000112Unidade compradoraCONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Aviso de Dispensa e anexos.
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