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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de Medicamento CARBOMER ACIDO POLIACRILICO 2MG G

FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA) · Fundação Gota de Leite

Valor estimadoR$ 568,70
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Dados da publicação

Compra93 | Processo 111Controle PNCP14986862000140-1-000100/2026Processo93ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES VOVO MOCINHA, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA ARARAQUARA)CNPJ do órgão14986862000140Unidade compradoraFundação Gota de LeiteLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras

  1. “Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, compreendendo o processamento, crédito e disponibilização da totalidade dos valores da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Araraquara, bem como das entidades da administração indireta vinculadas ao Município, incluindo FUNDART – Fundação de Arte e Cultura de Araraquara, FUNDESPORT – Fundação de Amparo ao Esporte, FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Maternidade Gota de Leite e DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, pelo período de 60 (sessenta) meses.”MUNICIPIO DE ARARAQUARA61 · Araraquara/SP · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO, CRÉDITO E DISPONIBILIZAÇÃO DA TOTALIDADE DOS VALORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, BEM COMO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VINCULADAS AO MUNICÍPIO, INCLUINDO FUNDART - FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ARARAQUARA, FUNDESPORT - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, FUNGOTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES - MATERNIDADE GOTA DE LEITE E DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOMUNICIPIO DE ARARAQUARAPE 61-2026 · Araraquara/SP · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  3. Contratação de instituição financeira oficial para a operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros provenientes de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos nos quais o Município de Araraquara seja parte, incluindo a gestão do fundo de reserva e repasses ao Tesouro Municipal, nos termos da Lei complementar nº 151/2015.MUNICIPIO DE ARARAQUARA1304 · Araraquara/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
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  7. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a AdministraçãoMUNICIPIO DE ARARAQUARA1149 · Araraquara/SP · Credenciamento · 29/04/2026
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  10. SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAISUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1973 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araraquara/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Carbomer acido poliacrilico 2mg g gel liquido oftamico via de administracao topico ocular uso adulto e pediatrico

R$ 568,70

Quantidade: 10 · Unidade: TB · Unitário: R$ 56,87 · Homologado

Fornecedor: SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA · 09580548000807