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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE PARANATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT

Valor estimadoR$ 10.166,31
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP15023971000124-1-000036/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANATINGACNPJ do órgão15023971000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MTLocalParanatinga/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 96990 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, BEM COMO ATUAÇÃO COMO PARECERISTA NO ÂMBITO DA LEI DE FOMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS VINCULADOS À REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834

R$ 10.166,31

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 10.166,31 · Homologado

Fornecedor: V. DE PINHO & CIA LTDA · 52124324000135