DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVA PARA O MES DO CARNAVAL, A PARTIR DO DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP15084338000146-1-000004/2026Processo00000.0.007450/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão15084338000146Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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