DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 para aquisições de insumos destinados à realização de colposcopia e inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), visando à manutenção da regularidade e continuidade dos serviços prestados no âmbito da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP15084338000146-1-000011/2026Processo00000.0.013925/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão15084338000146Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 11:58Abertura23/07/2026, 12:00Encerramento31/07/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
8Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
- Contratação de serviço de impressão em preto e branco de boletins de campo para coleta de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.011 · Cuiabá/MT · Dispensa · 23/07/2026
- Dispensa de Licitação para Aquisição de equipamentos permanentes essenciais destinados para a estruturação e continuação do serviço de Odontopediatria do Centro Materno Infantil (CMI).009 · Cuiabá/MT · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de dosimetria pessoal (leitura de dose de radiação), consistindo na emissão de relatórios/laudos mensais e anuais de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para monitoramento individual externo com leitura e registro da radiação recebida por cada usuário monitorado.008 · Cuiabá/MT · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisições de insumos e material permanente a serem utilizados nas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na URPICS atendendo a demanda da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde.007 · Cuiabá/MT · Dispensa · 07/07/2026
- Aquisição de reagente DPD (Dietil-p-fenilenodiamina) e de sacos plásticos estéreis para coleta de material, destinados a atender a Coordenadoria de Vigilância em Saúde no cumprimento das metas de coleta de amostras de água para consumo humano.006 · Cuiabá/MT · Dispensa · 01/07/2026
- Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e eletrodomésticos que resultaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 028/2025/PMC, com a finalidade de equipar as Unidades de Saúde da Família (USF) Passaredo, Cidade Verde, Praeiro, Pedregal e Pedra 90 III e IV, vinculadas à Secretaria Adjunta de Atenção Primária à Saúde do Município de Cuiabá-MT.005 · Cuiabá/MT · Dispensa · 30/06/2026
- Aquisição de materiais acessórios para equipamentos médico-hospitalares, compreendendo sensores de oxímetro de pulso, cabos para monitorização eletrocardiográfica (ECG), braçadeiras adultas para aferição de pressão arterial não invasiva e sensores de temperatura para monitor multiparamétrico, destinados à reposição e manutenção dos equipamentos utilizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Cuiabá004 · Cuiabá/MT · Dispensa · 29/06/2026
- AQUISIÇÃO MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVA PARA O MES DO CARNAVAL, A PARTIR DO DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO.003 · Cuiabá/MT · Dispensa · 27/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2813-5/00Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 30/07/2026
- Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação do serviço de emissão de certificação digital A3 e‐CPF, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 2 (dois) anos respectivamente, e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB criptográficoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO22 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ e SSL – Site Seguro), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográ?cos (token via USB) e Visita Técnica para Validação e Emissão de Certificados Digitais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato GrossoSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO009 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do Google Workspace Business Standard, solução integrada que compreende e-mail corporativo avançado, videoconferência para 150 participantes com gravação, suíte de escritório para colaboração em tempo real e armazenamento de 2 TB por usuário com drives compartilhados; a solução deve incluir nativamente recursos de inteligência artificial para automação de escrita e análise de dados, além de painel administrativo para gestão centralizada de segurança e dispositivos.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL10 · Cuiabá/MT · Dispensa · 15/06/2026
- Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Reedição - Agulhas, dispositivos intravenosos periféricos e seringas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90025 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software TeamViewer Corporate, incluindo a funcionalidade Addon Channel e o módulo de suporte para dispositivos móveis (acesso e suporte remoto a smartphones e tablets), por meio de subscrição, com suporte técnico do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contemplando a possibilidade de, no mínimo, 03 (três) acessos simultâneos, destinado à utilização pela área de Tecnologia da Informação do CREA-MT.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO8 · Cuiabá/MT · Dispensa · 05/05/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software TeamViewer Corporate, incluindo a funcionalidade Addon Channel e o módulo de suporte para dispositivos móveis (acesso e suporte remoto a smartphones e tablets), por meio de subscrição, com suporte técnico do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contemplando a possibilidade de, no mínimo, 03 (três) acessos simultâneos, destinado à utilização pela área de Tecnologia da Informação do CREA-MT.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO7 · Cuiabá/MT · Dispensa · 29/04/2026
- Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificados Digitais para pessoa física (e-CPF), tipo A3, no padrão ICP-BRASIL, bem como no fornecimento de dispositivos criptográficos tipo TOKEN via USB, com prazo de validade de 3 (três) anos, visando atender às necessidades da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.ESTADO DE MATO GROSSO3 · Cuiabá/MT · Dispensa · 29/04/2026