DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 para aquisições de insumos destinados à realização de colposcopia e inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), visando à manutenção da regularidade e continuidade dos serviços prestados no âmbito da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.879,72

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP15084338000146-1-000011/2026Processo00000.0.013925/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão15084338000146Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 11:58Abertura23/07/2026, 12:00Encerramento31/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras