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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico (BANDA HEITOR SANTOS), por meio de empresário exclusivo, para apresentação de show musical durante a tradicional festa de aniversário da cidade, a ser realizada no dia 01/07/2026, no Município de Rio Real

MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra040Controle PNCP15088800000183-1-000136/2026Processo261/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO REALCNPJ do órgão15088800000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalRio Real/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Real/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · Contratação de profissional do setor artístico (BANDA HEITOR SANTOS), por meio de empresário exclusivo, para apresentação de show musical durante a tradicional festa de aniversário da cidade, a ser realizada no dia 01/07/2026, no Município de Rio Real.

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 150.000,00 · Em andamento