InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação dos serviços artísticos musicais, para apresentação da atração “MIKAEL SANTOS”, no dia 19/07/2026, visando a animação dos Festejos de Emancipação Política do Município de Barra da Estiva.

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

Valor estimadoR$ 250.000,00

Dados da publicação

Compra030Controle PNCP13670658000152-1-000092/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ do órgão13670658000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra da EstivaLocalBarra da Estiva/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública