DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais, visando à realização de exames em pacientes do Hospital das Clínicas – HC-UFMG/EBSERH
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP15126437000305-1-001072/2026Processo23537.008998/2026-85ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAISLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Processos SEI Anexos: 23537.009070/2026-18, 23537.009114/2026-18, 23537.009087/2026-75, 23537.009236/2026-04, 23537.009106/2026-63