DispensaDivulgada no PNCP

Locação de estrutura física e audiovisual, com profissional de operação, para a realização do evento do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, relativo ao "Projeto Tráfico de Pessoas, Não!", que ocorrerá na cidade de São Francisco/MG, no dia 17 de setembro de 2026, das 14h às 16h.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 1.000,00

Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00509968000148-1-002822/2026ProcessoPROAD 24382/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serão locados os itens a seguir: Estrutura Box Truss Q25 (para painel) - 12 metros; Painel de LED P3 (palco) - 3x2metros; Sonorização para banda ou DJ compatível com o ambiente 1x2 (1 Line e 2 graves de cada lado) - 1 unidade; Microfones - 5 unidades; Profissional Técnico para acompanhamento - 1 pessoa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.